Apresentação da SCME

História

A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Esposende (SCME), criada a 15 de julho de 1579, é a mais antiga instituição de cariz religioso e social do concelho de Esposende, e uma das fundadoras da União das Misericórdias Portuguesas. Registada em 1983 na Direção-Geral da Segurança Social no Livro das Irmandades da Misericórdia, é composta nos seus órgãos sociais pela Mesa da Assembleia-Geral, pela Mesa Administrativa e pelo Conselho Fiscal.

Tal como podemos ler no Compromisso da Irmandade, esta Instituição “é uma associação de fiéis, com personalidade jurídica canónica, cujo fim é a prática das Catorze Obras de Misericórdia, tanto corporais como espirituais, visando o serviço e apoio com solidariedade a todos os que precisam, bem como a realização de atos de culto católico, de harmonia com o seu espírito tradicional, informado pelos princípios do humanismo e da doutrina e moral cristãs” (p. 5).

Além disso, e de acordo com o mesmo documento, a SCME “tem, também, reconhecida a sua personalidade jurídica civil, com estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social, pelo que é considerada uma entidade da economia social, nos termos da respetiva Lei de Bases, e natureza de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública” (p. 5).

A Instituição disponibiliza bens e desenvolve atividades de intervenção social, designadamente ao nível do apoio à família e comunidade em geral e da integração social e comunitária, assim como ao nível da promoção da saúde e prevenção da doença e reintegração e ao nível do apoio à infância e juventude, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e incapacidade e às pessoas em situação de dependência.

Atua, sobretudo, nas áreas da Saúde, Terceira Idade e Educação, tendo como principais atividades/respostas sociais as seguintes: o Hospital (que integra serviços como a Unidade de Internamento Médico, o Serviço de Atendimento Médico Permanente, a Consulta Externa, com diferentes especialidades médico-cirúrgicas, o Serviço de Cirurgia, a Medicina Física e Reabilitação, a Unidade de Cuidados Continuados de Média Duração e de Convalescença); o Centro de Dia, a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, o Serviço de Apoio Domiciliário; a Creche e o Jardim de Infância, o Centro de Atividades de Tempos Livres; a Cantina Social (integrada no Programa de Emergência Alimentar) e atividades culturais, na Igreja da Misericórdia e no Núcleo Museológico.

A SCME abrange públicos tão diversos como crianças e jovens, idosos, famílias carenciadas, pessoas em situação de exclusão social, pessoas com deficiência e toda a Comunidade onde está inserida e que necessita dos seus serviços. A SCME integra o Secretariado Regional de Braga da União das Misericórdias Portuguesas, sendo a sua Provedora a 1.ª Secretária do referido órgão.

As principais fontes de financiamento e sustentabilidade financeira da Instituição são: fundos próprios, vendas e prestações de serviços, assim como protocolos com entidades públicas, no âmbito da Saúde, da Ação Social e da Educação, dentre os quais podemos destacar como principais financiadores: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Centro Distrital da Segurança Social de Braga; Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte; Acordo para as Unidades de Cuidados Continuados Integrados, entre outros.

A Instituição recebeu a Medalha de honra do concelho de Esposende, atribuída pela Câmara Municipal de Esposende, em julho de 1993.

Mensagem

Mensagem da Provedora

“Esta Instituição tem um valioso legado espiritual, cultural e social, que nos foi deixado pelos nossos antepassados, e que nos obriga a assumir a missão da Misericórdia com uma atitude proativa, consciente das novas realidades sociais da comunidade e definindo objetivos estratégicos que a projetem para o futuro ”

A Provedora, Maria Emília Vilarinho

Heráldica

Bandeira e brasão Antigo e Novo

Ensaio sobre a Heráldica da Santa Casa da Misericórdia de Esposende

Brasão - Bandeira - Selo Por: Manuel Albino Penteado Neiva

Estamos perante Heráldica dos Institutos e a maior parte das Santas Casas optaram pelo uso tradicional de dois escudos, de formato elíptico, em que o primeiro, à esquerda do observador, identifica a Misericórdia e o segundo ostenta as armas de Portugal. Para a opção do uso das armas de Portugal pesou, sem dúvida, o facto da primeira e mãe de todas estas instituições ter sido a de Lisboa, instituída pela Rainha D. Leonor, viúva de D. João lI. Como se sabe, ao longo dos séculos todas as Santas Casas acabaram por receber a própria proteção régia, dai, desde D. Manuel | que as armas de Portugal passaram a estar associadas às insígnias das Santas Casas, incluindo o uso da coroa real. O facto da simbologia nacional figurar à direita do brasão também pode ter uma interessante explicação - a heráldica feminina vem sempre à direita - neste caso a ligação a D. Leonor. Em 1932 a Associação dos Arqueólogos Portugueses sugeriram que as Misericórdias Portuguesas usassem, como elemento heráldico, factos ligados à sua história e à sua vida assistencial. Esta proposta foi, no entanto, rejeitada pela Assembleia Geral das Misericórdias.

O Brasão da Santa Casa da Misericórdia de Esposende, que datara do último quartel do século XIX, reveste-se de um grande simbolismo, expressando os valores fundamentais desta instituição. Para o presente parecer teve-se em conta, e estudamos, várias representações da emblemática da Santa Casa da Misericórdia de Esposende, adiante designada por SCME, nomeadamente a que figura na fachada principal do edificio, rua da Misericórdia, o desenho incerto no projeto do século XIX de reconstrução do templo, os paineis existentes no Salão Nobre da SCME, a iconografia produzida, mais recentemente, em documentos oficiais da Mesa, o pergaminho que acompanhou a Medalha entregue pela SCME a algumas individualidades e o que sobre este assunto se escreveu na obra "Pedras de Armas e Armas Tumulares do Distrito de Braga” de Artur Vaz-Osório da Nóbrega. Retira-se, desde já, que, ao longo dos anos, foram usadas diferentes representações heráldicas nesta Instituição e essas diferenças, não sendo muito substanciais, tornaram difícil fixar uma leitura oficial das mesmas e, de uma vez por todas, definir uma heráldica correta e que possibilitasse a sua aprovação em sede própria. Depois de analisar as várias iconografias, os símbolos nelas apresentados, as cores e os metais, permitiram fazer a seguinte leitura heráldica:

Brasão Escudo partido; o primeiro, de azul, carregado de uma cruz latina de ouro ladeada pela abreviatura, a negro, MI ZA, tudo sobre um Cômoro de vermelho, carregado com uma caveira sobre duas tíbias cruzadas, de prata; o segundo, as armas de Portugal em campo de prata com cinco escudetes, de azul, cada um com cinco besantes em sautor, bordadura de vermelho, com sete castelos de ouro; tudo inserido numa cartela de fantasia, de ouro, ladeada por dois ramos de castanheiro, frutado de castanho e prata e folhado de verde, sobrepujada pela coroa real fechada, com gorro de veludo vermelho e cinco hastes de ouro carregadas de pérolas, tudo encimado por um globo azul e uma cruz de cristo de vermelho. Listel azul com a designação Esposende a prata.

Bandeira De prata, cordões e borlas de prata e azul. Haste e lança de ouro.

Selo Circular, com as peças do escudo sem a indicação de cores e metais, tudo envolvido por dois círculos concêntricos onde corre a legenda: “Santa Casa da Misericórdia de Esposende".

Cruz Simboliza o calvário, indicativo do carácter religioso e cristão da Santa Casa mas também o Redentor sustento e conforto dos doentes e desprotegidos.

Sigla Miza Representa a antiga abreviatura de Misericórdia.

Caveiras e Tíbias Simbolizam as 14 Obras de Misericórdia que marcam o carisma das Santas Casas desde o tempo de D. Leonor, sendo estas representadas pela última das Obras de Misericórdia Corporais - enterrar os mortos. Estamos perante uma atitude de conforto espiritual.

Armas de Portugal Traduzem o carácter nacional das Misericórdias.

Ramo de Castanheira Simboliza a fortaleza e a previdência

Coroa Representa, simultaneamente, o sentido Laico e religioso. Laico pois identifica-se com a dinastia portuguesa, religioso, cristã, porque se submete a uma cruz, simbolizando a corroa Mariana, ligando-a a Nossa Senhora da Misericórdia.

Metais e Cores Azul - Probidade, integridade e zelo permanente Prata - Humildade, verdade e esperança de melhor servir Ouro - Virtude e caridade Vermelho - Fortaleza e Bons Cuidados